A Na omissão própria, exige-se resultado naturalístico para a consumação, razão pela qual é imprescindível demonstrar nexo causal nos moldes do art. 13 do CP.
B Na omissão própria, o dever de agir decorre, em regra, de posição de garantidor, sendo o tipo penal formulado como se fosse comissivo.
C No art. 135 do CP, se houver risco pessoal relevante ao agente, permanece a tipicidade, devendo o risco ser analisado apenas como possível excludente de ilicitude.
D O art. 135 do CP prevê duas formas típicas: deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal e não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
E No art. 135 do CP, a ocorrência de lesão grave ou morte é elemento indispensável do tipo básico, sem o qual não há crime.