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#2954232

O crime é

  • plurissubsistente quando o comportamento criminoso não pode ser cindido.
  • próprio quando o tipo indica como autor pessoa especialmente caracterizada, não admitindo a coautoria ou a participação de terceiros.
  • omissivo próprio quando resulta do não fazer e depende de resultado naturalístico para a consumação.
  • formal quando de consumação antecipada, independendo de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.
  • permanente quando a consumação se dá no momento em que a conduta é praticada.
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