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#2724268

O crime de “Charlatanismo” caracteriza-­se em o agente

  • inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
  • enganar a vítima, por meio de falso diagnóstico, sobre doença inexistente.
  • prescrever, ministrar ou aplicar, habitualmente, qualquer substância.
  • exercer, a título gratuito, profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal.
  • usar de gestos, palavras ou qualquer outro meio, sem autorização legal, para tratar doença ou lesão.
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