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Anulada / Desatualizada
#2019322

Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime,é correto afirmar que:

  • o excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto;
  • havendo desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente não responde pelo crime consumado, mas sim por mera tentativa;
  • segundo a concepção normativa há crime sem resultado;
  • havendo crime impossível, não se pune a tentativa, mas o agente responderá pelos atos já praticados;
  • o erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa.
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