Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial,
utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no exercício de sua
atividade comercial, mercadorias proibidas pela lei brasileira,
tendo conhecimento de que elas foram importadas ao território
pátrio por meios clandestinos. Registre-se que os referidos bens
não possuem qualquer relação com as proibições descritas na Lei
de Drogas e no Estatuto do Desarmamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Tatiana:
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