A Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
B Há crime mesmo quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.
C Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
D Entende-se em legítima defesa quem, usando todos os meios disponíveis, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
E Tentativa de crime é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e se consuma o fato.