Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 99 questões.
#2193431

A combatida responsabilidade penal objetiva

  • não encontra exemplos concretos em nossa legislação penal.
  • é doutrinariamente definida como à sujeição de alguém à imposição de pena sem que tenha agido com dolo ou culpa ou sem que tenha ficado demonstrada sua culpabilidade, com fundamento no nexo de causalidade, todavia, não encontra aplicação prática em casos concretos.
  • pode ser exemplificada em nossa legislação penal na rixa qualificada e naactio libera in causana embriaguez.
  • tem um único exemplo em nossa legislação penal consistente na responsabilização das pessoas jurídicas por crimes ambientais.
  • deve ser utilizada emultima ratio, uma vez que, pode violar direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora