A será declarada se ocorrer a decadência do direito queixa.
B poderá ser reconhecida em processo dehabeas corpus.
C será declarada, no caso de morte do acusado, à vista da certidão de óbito.
D será declarada, na fase do inquérito, pela autoridade policial.
E deverá ser declarada de ofício pelo juiz, em qualquer fase do processo.