A A Teoria da Equivalência dos Antecedentes estabelece hierarquia natural entre as causas, atribuindo maior relevância à conduta mais próxima do resultado.
B O art. 13, caput, do CP adota a ideia de que somente a ação (e não a omissão) pode ser considerada causa do resultado.
C Pela conditio sine qua non, considera-se causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo o teste aplicado por eliminação hipotética do antecedente.
D Nos crimes de mera conduta, o art. 13, caput, é o principal dispositivo para aferição do nexo causal, pois sempre há resultado naturalístico a ser imputado.
E Reconhecida a condição como causa pelo art. 13, caput, está automaticamente configurada a responsabilidade penal, dispensando-se a análise de dolo/culpa e demais filtros normativos.