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#3664525

No concurso de pessoas, a participação material caracteriza-se, em regra, quando o agente presta auxílio físico/objetivo para a prática do crime, sem executar o núcleo do tipo penal. Assinale a alternativa que melhor reflete esse conceito, conforme a doutrina e a leitura do art. 29 do CP.

  • Configura participação material quando o agente executa o verbo nuclear do tipo penal, ainda que em atuação secundária, pois sua conduta é acessória à do autor.
  • Configura participação material quando o agente influencia psicologicamente a vontade do autor, reforçando sua decisão criminosa, sem qualquer auxílio físico.
  • Configura participação material quando o agente fornece meios ou suporte prático, antes ou durante a execução, de modo causalmente relevante, sem realizar o verbo nuclear do tipo.
  • Configura participação material sempre que houver qualquer ajuda, ainda que irrelevante ou inócua para a execução, pois o art. 29 do CP pune quem concorre de qualquer modo.
  • Não configura participação material quando o agente empresta uma arma para o autor, ainda que esta arma seja efetivamente utilizada no crime, pois o empréstimo é ato preparatório atípico.
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