Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 164 questões.
#3664534
Gerada por IA

Sem Prova Associada

À luz do art. 30 do Código Penal e do conceito de elementares do tipo penal, assinale a alternativa correta sobre a comunicação de dados pessoais no concurso de pessoas.

  • Elementares do crime, por integrarem o fato típico, comunicam-se em regra no concurso de pessoas, ressalvadas as hipóteses em que inexista liame subjetivo e ciência (ou assunção do risco) acerca da elementar.
  • Circunstâncias e condições pessoais nunca se comunicam entre coautores e partícipes, ainda que integrem a descrição do tipo penal.
  • A qualidade de funcionário público no peculato é mera circunstância pessoal e, por isso, não pode alcançar o particular que concorre para o delito.
  • A comunicação de elementares dispensa a demonstração do elemento subjetivo (dolo ou culpa, se admitida), bastando a contribuição material para o resultado.
  • Elementar e qualificadora são conceitos equivalentes, pois ambas definem qual é o crime praticado, e por isso sempre se comunicam automaticamente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora