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#3664531

No concurso de pessoas, à luz do art. 30 do Código Penal, assinale a alternativa correta sobre a comunicabilidade de circunstâncias e condições de caráter pessoal entre os concorrentes.

  • As circunstâncias e condições de caráter pessoal sempre se comunicam entre coautores e partícipes, pois todos respondem pelo mesmo fato típico (teoria monista).
  • As circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam, ainda que sejam elementares do crime, pois dizem respeito exclusivamente à pessoa do agente.
  • As circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando forem elementares do crime, hipótese em que podem se estender aos demais concorrentes.
  • As circunstâncias de caráter pessoal comunicam-se apenas aos coautores, jamais aos partícipes, em razão da menor relevância causal da participação.
  • As circunstâncias e condições de caráter pessoal comunicam-se somente quando forem objetivas (do fato), como o modo de execução, não havendo exceções para as pessoais.
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