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#3544809

Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.

Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:

  • deve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana;
  • tanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;
  • deve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro;
  • o registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial;
  • os documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente.
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