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#2064041

Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,

  • a imediata anotação realizada pelo Oficial, referente ao documento que lhe foi apresentado para registro ou averbação.
  • o procedimento de suscitação de dúvida requerido pelo apresentante de um título levado a registro ou averbação.
  • a satisfação, pelo apresentante de um título, da exigência prévia formulada pelo Oficial.
  • a formulação de exigência prévia pelo Oficial, para registro ou averbação de um título ou documento
  • a recusa de averbação ou registro de um título ou documento pelo Oficial competente.
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