Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são:
registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas;
registro civil das pessoas jurídicas; registro de títulos e
documentos; registro de imóveis; registro de distribuição;
tabelionato de protestos; tabelionato de contratos
marítimos; e tabelionato de notas. No Ofício de Registro de
Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:
I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento.
Está correto o que se afirma em:
I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento.
Está correto o que se afirma em:
