Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação

Foram encontradas 201 questões.
#3269536
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação, Casamento no Direito Notarial e Registral
2023 FGV TJ-SE
Atividade Notarial e de Registro Remoção

Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento.
Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:

  • no Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;
  • no Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;
  • no Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;
  • no Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;
  • em livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora