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#2194640

Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor quando todos os Estados signatários o ratificassem.Os Estados A e B ratificaram-no, mas o Estado C, não. Nessa situação, os Estados A e B

  • podem cobrar do Estado C a ratificação do tratado.
  • podem cobrar do Estado C que respeite o preâmbulo do tratado.
  • podem cobrar do Estado C que não frustre o objeto e a finalidade do tratado.
  • podem exigir do Estado C que transforme o tratado em lei interna antes de ratificá-lo.
  • não podem cobrar do Estado C nenhuma obrigação, pois este goza de autonomia absoluta nessa questão.
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