IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

1. Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Quantidade de questões: 297

Resolver Questões

1.1. Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

1.2. Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade

Quantidade de questões: 89

Resolver Questões

1.3. Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados

Quantidade de questões: 18

Resolver Questões

1.4. Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados

Quantidade de questões: 36

Resolver Questões

1.5. Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

Quantidade de questões: 0

Resolver Questões

2. Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

Quantidade de questões: 54

Resolver Questões

3. Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Quantidade de questões: 251

Resolver Questões

3.1. Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais

Quantidade de questões: 38

Resolver Questões

3.2. Classificação dos Tratados Internacionais

Quantidade de questões: 9

Resolver Questões

3.3. Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento

Quantidade de questões: 78

Resolver Questões

3.4. Vigência dos Tratados

Quantidade de questões: 58

Resolver Questões

3.5. Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

Quantidade de questões: 71

Resolver Questões

3.6. Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno

Quantidade de questões: 36

Resolver Questões

3.7. Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens

Quantidade de questões: 27

Resolver Questões

4. Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

Quantidade de questões: 78

Resolver Questões

5. Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Quantidade de questões: 34

Resolver Questões

6. Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Quantidade de questões: 20

Resolver Questões

7. Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

Quantidade de questões: 8

Resolver Questões

8. Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Quantidade de questões: 50

Resolver Questões

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

1. Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

1.1. Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

1.2. Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade

1.3. Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados

1.4. Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados

1.5. Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

2. Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

3. Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

3.1. Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais

3.2. Classificação dos Tratados Internacionais

3.3. Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento

3.4. Vigência dos Tratados

3.5. Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

3.6. Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno

3.7. Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens

4. Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

5. Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

6. Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

7. Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

8. Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Redirecionando para login...

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Direito Internacional Público

1. Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

1.1. Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

1.2. Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade

1.3. Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados

1.4. Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados

1.5. Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

2. Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

3. Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

3.1. Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais

3.2. Classificação dos Tratados Internacionais

3.3. Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento

3.4. Vigência dos Tratados

3.5. Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

3.6. Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno

3.7. Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens

4. Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

5. Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

6. Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

7. Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

8. Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade