Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 235 questões.
Anulada / Desatualizada
#2830512

João foi diplomado Vereador. O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra a diplomação, alegando errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional. Nesse caso,

  • o partido político a que João pertencer deverá integrar a lide na condição de litisconsorte passivo necessário.
  • o recurso contra a diplomação só pode ser interposto por candidato prejudicado pela errônea interpretação da lei quanto ao sistema de representação proporcional.
  • não cabe recurso contra a diplomação, pois a matéria deveria ter sido suscitada quando da divulgação do resultado das eleições.
  • o recurso contra a diplomação só pode ser interposto por outro partido político ou coligação prejudicado pela errônea interpretação da lei quanto ao sistema de representação proporcional.
  • todos os partidos políticos deverão integrar a lide na condição de litisconsortes passivos necessários, por tratar-se de questão relativa ao sistema de representação proporcional.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora