A sejam especificamente tipificados e limitem a livre concorrência, independentemente de culpa.
B levem ao aumento arbitrário de lucros e ao abuso da posição dominante, desde que seja provado o dolo específico do agente.
C prejudiquem a livre concorrência e aumentem arbitrariamente os lucros, desde que sejam especificamente tipificados.
D levem ao abuso de poder dominante, uma vez comprovado que os atos dolosos que lhe deram causa tenham ocorrido no território nacional.
E tenham por objeto exercer de forma abusiva posição dominante, independentemente de culpa.