A é proibido qualquer trabalho de menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
B é proibido o trabalho noturno de menor de dezoito anos.
C o contrato de aprendizagem não pode ser firmado com maior de dezoito anos.
D o contrato de estágio de estudante é modalidade empregatícia.
E o estágio curricular não poderá ter duração superior a um semestre letivo.