A é devido nas rescisões dos contratos de trabalho por prazo indeterminado, ainda que em decorrência da prática de justa causa.
B não é devido em caso de morte do empregado quando esse não tenha dependentes indicados perante a Previdência Social.
C não é devido na extinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra.
D é devido na cessação da relação de emprego por aposentadoria.
E não é devido em caso de faltas ou ausências decorrentes de acidente de trabalho.