A A rescisão indireta do contrato de trabalho independe de ajuizamento de ação trabalhista.
B O distrato é uma modalidade de ruptura contratual que exige consenso e livre manifestação de vontade do trabalhador e do empregador.
C O trabalhador que sofrer faltas graves por parte do empregador tem o direito de requerer judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho.
D O trabalhador intermitente não pode ser desligado por justa causa, uma vez que pode recusar ofertas de trabalho do empregador, sem que isso descaracterize a subordinação.
E O trabalhador tem o direito de romper o contrato de trabalho em caso de morte de empregador constituído em empresa individual.