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Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

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#1696966
Direito do Trabalho: Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Aviso prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Cessação do contrato de emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
2022 FCC TRT - 22ª Região (PI)
Analista Judiciário Área Judiciária

A partir da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a CLT passou a prever nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho, por mútuo acordo, segundo a qual o empregado passa a receber ..I.. do aviso prévio, se indenizado, ..II.. da indenização sobre o saldo do FGTS, ..III.. das demais verbas trabalhistas e poderá sacar ..IV.. do seu FGTS.


As lacunas I, II, III e IV são preenchidas, correta e respectivamente, com

  • 50% − 50% − 100% − 80%
  • 80% − 20% − 100% − 100%
  • 50% − 40% − 80% − 50%
  • 100% − 40% − 100% − 80%
  • 50% − 30% − 50% − 100%
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