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#2818107

No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:

  • A contraposição de interesses jurídicos não marca as obrigações decorrentes do contrato de trabalho, mas a convergência de interesses jurídicos em função da ideia e realidade da sociedade é a marca central das obrigações decorrentes do contratosocietário.
  • O objetivo do contrato de representação mercantil, ao contrário do pacto de prestação de serviços, é o resultado útil do trabalho e não o serviço como um valor em si.
  • Na empreitada enfatiza-se a obra concretizada pelo serviço, ao passo que na relação de emprego há, em regra, relativa indeterminação no que toca ao resultado do serviço contratado.
  • Tanto o contrato de emprego como o contrato de mandato são considerados contratos de atividade.
  • Evidenciando-se traços de direcionamento do tomador sobre o efetivo cumprimento da parceria pelo obreiro, desfaz-se o envoltório agrário-civil, enquadrando-se a relação jurídica como contrato empregatício rural.
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