Direito do Consumidor:
Proteção Contratual do Consumidor,
Defesa do Consumidor Em Juízo,
Direitos Básicos do Consumidor,
Desconsideração da Personalidade Jurídica,
Tutela Processual do Consumidor,
Inversão do Ônus da Prova,
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos,
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto,
Cláusulas Abusivas
Leonardo firmou contrato de compra e venda de imóvel residencial com a construtora Construl Empreendimentos Imobiliários Ltda. Posteriormente, constatou que a piscina do imóvel apresentava infiltrações e vazamentos que comprometiam o imóvel, causando-lhe danos materiais e morais. Em razão disso, provocou a construtora a se manifestar quanto aos vícios do imóvel e os danos experimentados, mas a mencionada pessoa jurídica quedou-se inerte acerca das solicitações de Leonardo.
Tendo como referência a situação hipotética acima, assinale a opção correta, acerca de direitos do consumidor.
Tendo como referência a situação hipotética acima, assinale a opção correta, acerca de direitos do consumidor.
