A somente quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.
B se outro produto de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado.
C mesmo se houver realizado a conservação adequada de produtos perecíveis.
D quando insuficientes ou inadequadas as informações sobre sua utilização e riscos.
E quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.