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#1598291

João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o que os tornava manifestamente públicos. Um dos “seguidores” de João decidiu coletar esses dados e classificá-los.


Considerando a sistemática estabelecida no referido diploma normativo, é correto afirmar que a atividade do seguidor de João é 

  • lícita, pois não importa em tratamento de dados e independe de autorização do titular da informação.
  • lícita e independe de autorização do titular da informação, embora caracterize tratamento de dados.
  • ilícita, pois importa em tratamento de dados e depende de autorização do titular da informação.
  • ilícita, dependendo de autorização do titular da informação, embora não caracterize tratamento de dados.
  • lícita, não dependendo de autorização do titular da informação, salvo se a atividade de tratamento importar em difusão da informação.
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