A garantir a apresentação de atividades coletivas.
B prever o processo e os requisitos para escolha do dirigente do programa.
C selecionar e credenciar orientadores, designando-os, caso a caso, para acompanhar e avaliar o cumprimento da medida.
D impedir a instalação de sede em ambiente anexo a estabelecimentos prisionais.
E definir estratégias para gestão de conflitos.