A far-se-á, somente, mediante guarda e adoção.
B Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
C Tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
D A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e adoção.
E A colocação em família substituta admitirá, de forma excepcional, a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.