A serviços gerais de atendimento médico e psicossocial às vítimas de crueldade e opressão.
B políticas e programas de assistência social, em caráter permanente, para todos.
C criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.
D proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos e deveres.
E imobilização da opinião pública no sentido da dispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.