Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades,
Direitos Fundamentais no ECA,
Direito à Vida no ECA,
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA,
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Indique a alternativa que trata de forma INCORRETA um dos
elementos compreendidos pela respectiva garantia da prioridade supracitada.
