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Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

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#3430441
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
2024 CESPE / CEBRASPE TSE
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel. 

  • Certo
  • Errado
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