A A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.
B O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de exploração sexual.
C Não caracteriza crime a aquisição, por meio da Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou adolescente.
D De acordo com o ECA, é permitido simular a participação de criança em cena pornográfica somente para fins comerciais.
E O ECA não considera como exploração sexual a pedofilia e a pornografia infantil em veículos de comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e Internet.