A a criança ou adolescente vítima será imediatamente transferida para outro equipamento, independentemente de determinação judicial.
B o suspeito de violência, se integrante do quadro funcional do programa, será imediatamente afastado de suas funções.
C o juiz ordenará, de imediato, o depoimento especial da vítima e tomará as providências emergenciais visando garantir sua segurança e prevenir a revitimização.
D a vítima será apresentada ao representante do Ministério Público, que poderá ajuizar, considerando as circunstâncias e gravidade da ocorrência, procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento.
E o fato será imediatamente avaliado pela equipe multiprofissional, considerado o melhor interesse da criança ou do adolescente.