Anulada / Desatualizada
Determinado cidadão norte-americano em férias em
Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime
de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele
praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se
encontrava hospedado desde que chegou ao Brasil.
Cinco minutos após ter adentrado em seu quarto, a polícia
invadiu o local e conseguiu prendê-lo.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.
Por não ser residente no Brasil, o referido cidadão norte-americano não poderá suscitar a nulidade de julgamento por ofensa ao devido processo legal, direito fundamental previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.
Por não ser residente no Brasil, o referido cidadão norte-americano não poderá suscitar a nulidade de julgamento por ofensa ao devido processo legal, direito fundamental previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988.
