A o usucapião é forma derivada de aquisição de propriedade de imóvel.
B se efetiva sob qualquer forma de ocupação, com oposição do titular do domínio.
C que o possuidor seja legalmente casado.
D que o imóvel seja utilizado para a moradia do possuidor ou de sua família.
E que o mesmo possuidor possa usufruir do direito ao usucapião pró-moradia, por duas vezes.