Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 375 questões.
#3730188

No âmbito da Teoria dos Status de Georg Jellinek, o status ativo relaciona-se diretamente à participação política do cidadão. À luz do art. 14 da CF/88 e dos mecanismos de democracia semidireta, assinale a alternativa correta.

  • O plebiscito consiste em consulta popular realizada após a edição de lei ou ato normativo, para que o povo confirme ou rejeite a decisão estatal.
  • O referendo consiste em consulta popular realizada antes da decisão política/legislativa, a fim de legitimar previamente a escolha estatal.
  • A iniciativa popular é mecanismo pelo qual o povo apresenta projeto de lei, permitindo participação direta na formação da agenda legislativa, nos termos da lei.
  • O sufrágio é a espécie do gênero voto, sendo este o direito amplo de participação política e aquele o instrumento concreto de exercício desse direito.
  • A Constituição Federal admite, como regra geral, candidaturas avulsas, não sendo a filiação partidária condição de elegibilidade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora