A Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa como objetivos fundamentais.
B Garantia do Desenvolvimento Nacional como objetivo fundamental.
C Cidadania como objetivo fundamental.
D Soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.
E Pluralismo Político como princípio nas relações internacionais da República Federativa do Brasil.