A preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.
B recuperar áreas degradas devido à exploração de recursos minerais, na forma da lei.
C equilibrar as sanções penais e administrativas em função das medidas estabelecidas para a reparação de danos causados.
D assegurar a educação ambiental visando o uso sustentável e empreendedor dos recursos naturais.
E vedar, na forma da lei, quaisquer práticas que coloquem em risco a função ecológica de fauna e flora nativas, exceto se autorizado por órgão competente seu uso racional.