A O ensino religioso é obrigatório em todas as escolas públicas de ensino fundamental.
B O ensino fundamental deve ser ministrado apenas em língua portuguesa, sem considerar as línguas maternas das comunidades indígenas.
C O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
D Os conteúdos mínimos do ensino fundamental podem desconsiderar os valores culturais e artísticos nacionais e regionais.
E As comunidades indígenas não têm direito à utilização de seus processos próprios de aprendizagem.