Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 104 questões.
#2178664

O controle repressivo em relação ao órgão controlador político

  • ocorre quando a Constituição submete certas leis e atos normativos ao controle político e outras ao controle jurisdicional.
  • se trata da verificação da adequação de atos normativos com a Constituição feita pelos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
  • ocorre em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado.
  • impede que alguma norma maculada pela eiva da inconstitucionalidade ingresse no ordenamento jurídico.
  • se trata da verificação da adequação de atos normativos previamente pelo Poder Legislativo e depois pelo Poder Judiciário.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora