A uma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.
B uma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.
C um postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.
D um postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.