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#3664705

No que se refere à evolução histórica do constitucionalismo, assinale a alternativa que melhor caracteriza o constitucionalismo moderno, conforme os marcos de 1787 (EUA) e 1791 (França).

  • Predominância de limites ao poder por tradições religiosas e costumes, sem pretensão de supremacia jurídica de um texto escrito.
  • Limitação do poder por pacto político ocasional, com foco principal em tributação consentida e garantias processuais aos homens livres, ainda sem Constituição como lei suprema.
  • Subordinação do governante a uma lei superior de natureza religiosa, vinculando governantes e governados, como forma típica do constitucionalismo moderno.
  • Consolidação do Estado como agente central da economia e da vida social, com ampla intervenção estatal e prevalência de liberdades positivas como traço definidor do liberalismo clássico.
  • Estruturação jurídica e institucional da limitação do poder por meio de Constituição escrita, com desenho de separação de poderes e afirmação de direitos, associada ao ideário liberal de liberdades negativas.
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