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#3664729

No Método Hermenêutico-Concretizador de Konrad Hesse, qual assertiva melhor expressa a ideia de primazia da norma sobre o caso e o papel do círculo hermenêutico na interpretação constitucional?

  • A interpretação deve partir do problema concreto, que determina o sentido da Constituição, cabendo ao texto apenas legitimar a solução encontrada.
  • A interpretação constitucional é processo de concretização, em movimento de ida e volta entre norma e fatos, no qual a realidade atua como material de concretização, mas o texto e o programa normativo orientam e limitam as soluções possíveis.
  • A concretização autoriza o intérprete a criar norma constitucional nova sempre que as consequências sociais recomendarem, ainda que isso contrarie a estrutura do texto.
  • O círculo hermenêutico é incompatível com a unidade da Constituição, pois implica relativismo interpretativo e nega limites ao intérprete.
  • A primazia da norma significa primazia do texto literal, vedando ao intérprete considerar consequências, contexto ou elementos fáticos do caso.
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