Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 475 questões.
#2083959

A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:

  • podem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental;
  • não estão sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade;
  • somente podem ser impugnadas por meio do controle difuso de constitucionalidade;
  • não podem ser submetidas ao controle difuso de constitucionalidade;
  • podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora