O controle de constitucionalidade no Brasil é
um mecanismo jurídico que visa assegurar a
conformidade das leis e atos normativos com a
Constituição Federal. Existem diferentes
formas e órgãos responsáveis por esse
controle. Considerando o sistema jurídico
brasileiro, assinale a alternativa abaixo que
descreve corretamente uma característica do
controle de constitucionalidade concentrado
exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?