Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Foram encontradas 403 questões.
#1589438
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2023 FGV TJ-RN
Analista Judiciário Judiciária – Direito

Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar balas na cantina da escola.
Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

  • ocorreu um negócio jurídico nulo que deve, por isso mesmo, ser desfeito, sem possibilidade de convalidação;
  • verifica-se um negócio jurídico anulável que pode ser desfeito apenas judicialmente, sem possibilidade de convalidação;
  • apesar de o negócio jurídico ter sido nulo, como reverteu em favor do incapaz lesado (Pedrinho) pela divisão das balas, pode ser convalidado;
  • apesar de o negócio jurídico ter sido anulável, como reverteu em favor do incapaz lesado (Pedrinho) pela divisão das balas, pode ser convalidado;
  • concretizou-se um ato-fato jurídico que deverá subsistir.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora