Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Foram encontradas 403 questões.
#1577333
Direito Civil: Direito das Sucessões, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2023 FGV TJ-MS
Juiz Substituto

Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico: 

  • que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz;
  • é nulo, por violação de forma prescrita em lei, de modo que não admite qualquer aproveitamento ou convalidação;
  • é anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;
  • é nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;
  • que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora