A O negócio jurídico praticado pelo agente absolutamente incapaz, sem a devida representação, será anulável.
B O negócio jurídico traduz o poder de autorregulamentação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno.
C Quando necessária a manifestação da vontade expressa do agente, o silêncio importa em anuência; logo, a parêmiaquem cala consentesempre tem juridicidade.
D Aplica-se a teoria da imprevisão aos contratos de execução diferida.
E O distrato é forma de extinção do contrato por resolução.